Termos do serviço

DESCRIÇÃO GERAL
Damos-lhe as boas-vindas à Matcha Colors.

Identificação. Esta loja e os seus Serviços são operados pela Matcha Colors Tea, S.L. (nome comercial «Matcha Colors»), com CIF B67545897, sede em C/ Roger de Flor 93, 08013 Barcelona (España), correio eletrónico info@matchacolors.com e telefone +34 623 044 717.

Os termos "nós" e "nosso(s)/nossa(s)" referem-se à Matcha Colors. A Matcha Colors opera esta loja e sítio web, incluindo toda a informação, o conteúdo, as funções, as ferramentas, os produtos e os serviços para lhe proporcionar a si, o cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Matcha Colors dispõe de tecnologia da Shopify que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Nos termos e condições seguintes, e em todas as políticas neles citadas (os "Termos do serviço" ou "Termos"), descrevem-se os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos do serviço, uma vez que incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de responsabilidade e limitações de responsabilidade.

Ao visualizar os nossos Serviços, ao interagir com eles ou ao utilizá-los, aceita cumprir estes Termos do serviço e a nossa Política de privacidade. Se não aceitar estes Termos do serviço nem a Política de privacidade, não deve utilizar os nossos Serviços.

SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos do serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade prevista no estado ou na província em que reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos menores a seu cargo utilize os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou faça a gestão.
Para utilizar os serviços, incluindo o acesso às nossas lojas online, a exploração destas ou a compra de qualquer produto ou serviço que oferecemos, é possível que lhe sejam solicitados determinados dados, como o seu endereço de correio eletrónico, o seu endereço de faturação, a sua forma de pagamento e o seu endereço de envio. Declara e garante que toda a informação que fornece nas nossas lojas é correta, atual e completa, e que tem todos os direitos necessários para fornecer esta informação.
É exclusivamente responsável por preservar a segurança das credenciais da sua conta e de toda a atividade desta. Não poderá transferir, vender nem ceder a sua conta a outra pessoa, nem tão-pouco conceder-lhe licenças associadas a essa conta.

SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços possíveis para oferecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Contudo, deve ter em conta que as cores ou o aspeto do produto podem diferir relativamente a como se apresentam no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utilize para aceder à loja e à configuração deste.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquira cumprirão com as suas expectativas ou serão idênticos aos que se mostram nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações em qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento, e podemos limitar as quantidades dos produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme o caso.

SECÇÃO 3: ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, realiza uma oferta de compra. A Matcha Colors reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu inteiro critério. A sua encomenda não será aceite até que a Matcha Colors confirme a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento para a aceitação da sua encomenda. Reveja minuciosamente a sua encomenda antes do envio, uma vez que é possível que a Matcha Colors não possa dar seguimento a pedidos de cancelamento uma vez aceite uma encomenda. Caso não aceitemos, modifiquemos de alguma forma ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do correio eletrónico, do endereço de faturação ou do número de telefone que seja fornecido ao realizar a encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devoluções ou troca unicamente em conformidade com a nossa Política de reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam unicamente a uso pessoal ou doméstico e não a revenda ou exportação com fins comerciais.

SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, os descontos e as promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento em que se faça a encomenda e será estabelecido no correio eletrónico de confirmação de encomenda que receba. Salvo se de forma expressa se determine algo diferente, os preços publicados não incluem encargos de impostos, envio, processamento de encomendas, trâmites aduaneiros nem importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos que se ofereçam em lojas físicas, online ou de outro tipo administradas por terceiros. De tempos a tempos, é possível que ofereçamos promoções pelos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos destes Termos. Se existir um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Para todas as compras realizadas nas nossas lojas, aceita fornecer informação atual, completa e precisa sobre compras, pagamentos e contas. Aceita atualizar prontamente a informação da sua conta e outros aspetos, como o seu endereço de correio eletrónico e os números e as datas de validade dos seus cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme seja necessário.
Declara e garante que (i) a informação do cartão de crédito que forneceu é verdadeira, correta e completa; que (ii) dispõe da devida autorização para utilizar esse cartão de crédito para a compra; que (iii) a empresa do seu cartão de crédito cobrirá os encargos por si assumidos; e que (iv) pagará os encargos assumidos aos preços publicados, incluindo os encargos de envio, processamento de encomendas e impostos em vigor, se existirem.

SECÇÃO 5. ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos pelos atrasos em envios e entregas. Todos os prazos de entrega estão sujeitos unicamente a estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos ocasionados por empresas de transporte, processamento aduaneiro nem eventos que não estejam sob o nosso controlo. Uma vez que entregamos os produtos à empresa de transportes, a titularidade e o risco passam a estar nas suas mãos.

SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, a título não limitativo, as marcas registadas, as marcas, o texto, as amostras, as imagens, os gráficos, as avaliações de produtos, o vídeo e o áudio, e o design, a seleção e a disposição destes, são propriedade da Matcha Colors, dos seus afiliados ou licenciantes e estão protegidos por legislações dos Estados Unidos e estrangeiras sobre direitos de autor e propriedade intelectual de outra natureza.
Estes termos permitem-lhe utilizar os Serviços unicamente para fins pessoais e não comerciais. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, copiar em trabalhos derivados, exibir publicamente, incluir em demonstrações públicas, voltar a publicar, descarregar, armazenar nem transmitir o material incluído nos Serviços sem prévio consentimiento por escrito da nossa parte. Salvo se se estabelecer de forma expressa no presente documento, nenhuma secção destes Termos concede nem se deverá interpretar como indício de concessão de uma licença nem de qualquer outro direito a si relativamente a patentes, marcas registadas, direitos de autor nem qualquer outra forma de propriedade intelectual da Matcha Colors, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação da legislação espanhola e da União Europeia em matéria de propriedade intelectual e industrial. A Matcha Colors reserva-se todos os direitos não concedidos de forma expressa no presente documento.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Matcha Colors são marcas registadas da Matcha Colors, dos seus afiliados ou dos seus licenciantes. Não deve utilizar essas marcas registadas sem prévio consentimento por escrito da Matcha Colors. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans dos Serviços são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
É possível que, como parte dos Serviços, lhe seja disponibilizado acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros sobre as quais não aplicamos supervisão, controlo nem colaboração.
Reconhece e aceita que disponibilizamos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme estejam disponíveis", sem garantias, representações nem condições de qualquer tipo, e sem endosso. Não assumiremos responsabilidades que surjam da utilização que faça das ferramentas opcionais de terceiros.
Ao seu inteiro critério, assumirá o risco pela utilização que faça das ferramentas opcionais de terceiros que se ofereçam através do sítio, e deverá certificar-se de que conhece e aprova os termos ao abrigo dos quais os terceiros fornecedores oferecem as ferramentas.
É possível que, no futuro, também ofereçamos novas funções através dos Serviços (incluindo o lançamento de ferramentas e recursos novos). Estas novas funções também deverão ser consideradas como parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos do serviço.

SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações a sítios web fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não nos responsabilizamos pela análise ou avaliação, nem pela precisão dos materiais ou sítios web de terceiros a que decida aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a estes materiais ou a sítios de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo ou dano relacionado com o acesso da sua parte a sítios web de terceiros nem com a compra ou a utilização de produtos, serviços, recursos de sítios web de terceiros que realize. Reveja atentamente as políticas e práticas de terceiros, e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou perguntas relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a estes.

SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Matcha Colors dispõe de tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Contudo, qualquer venda e compra que efetue na nossa loja é realizada diretamente com a Matcha Colors. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não se responsabiliza por qualquer aspeto das vendas que ocorrem entre si e a Matcha Colors, o que inclui lesões, danos ou perdas ocasionados pelos produtos e serviços adquiridos. Pela presente, exonera de forma expressa a Shopify e os seus afiliados de qualquer reclamação, dano e responsabilidade que surja das suas compras e transações com a Matcha Colors ou se relacione com elas.

SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinada informação pessoal pode estar sujeita à Política de privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Dado que os Serviços estão alojados na Shopify, a Shopify recolhe e processa informação pessoal associada ao seu acesso aos Serviços e à utilização que faça deles, a fim de prestar e melhorar os Serviços para si. Com o propósito de lhe prestar serviços, a informação que envie aos Serviços será transmitida à Shopify e aos terceiros que possam encontrar-se em países em que não resida, e será partilhada com eles. Para obter mais informação sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a sua informação pessoal, reveja a nossa Política de privacidade.

SECÇÃO 11: COMENTÁRIOS
Se enviar, carregar, publicar, comunicar por correio eletrónico ou transmitir de outro modo ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (em conjunto, os "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, internacional, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer propósito, incluindo a utilização comercial. Por exemplo, podemos fazer uso dos nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, prestar, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir com as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos ao abrigo dos Termos do serviço.
Também declara e garante que: (i) possui todos os direitos necessários para todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebidos em relação com o seu envio dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão com os presentes Termos. Não temos nem teremos a obrigação de (1) dar caráter confidencial aos seus Comentários; (2) prestar compensação pelos seus Comentários; nem (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, sem qualquer obrigação de o fazer, supervisionar, editar ou eliminar Comentários que, ao nosso exclusivo critério, determinemos que sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis sob algum outro conceito, ou que constituam uma violação à propriedade intelectual de qualquer parte ou destes Termos do serviço.
Aceita que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo os direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade, ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Também aceita que os seus Comentários não conterão observações caluniosas nem ilegais, abusivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou qualquer sítio web relacionado. Não poderá utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir em erro, tanto no nosso caso como no de terceiros, relativamente à origem dos Comentários. Tem a responsabilidade exclusiva por qualquer Comentário que realize e pela sua precisão. Não nos responsabilizamos por Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
De tempos a tempos, pode haver informação acerca dos Serviços ou neles que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas perante qualquer imprecisão na informação, em qualquer momento, sem aviso prévio (mesmo depois de ter realizado a sua encomenda).

SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Poderá aceder aos Serviços e utilizá-los unicamente para fins legais. Não poderá aceder aos Serviços nem utilizá-los, de forma direta ou indireta: (a) para fins ilegais ou mal-intencionados; (b) para violar regulamentos, leis ou regulamentos locais internacionais, federais, provinciais ou estatais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (d) para assediar, submeter a abuso, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar ou intimidar os nossos colaboradores ou outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar material que não cumpra com estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de "correio publicitário não solicitado", "mensagens em cadeia", "correio não desejado" ou qualquer outro conteúdo similar; (h) para usurpar a identidade de qualquer outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para incorrer em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou usufruto dos Serviços por parte de alguém ou que, conforme determinemos, possa prejudicar a Matcha Colors, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou exponha-os a responsabilidades.
Por sua vez, aceita não fazer o seguinte: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que se utilize ou se possa utilizar de qualquer forma que afete a funcionalidade ou prestação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer fração dos Serviços; (c) recolher ou submeter a seguimento a informação pessoal de outros; (d) enviar correio não desejado, praticar phishing, cometer fraude farmacêutica, praticar encenação fraudulenta, cometer delitos de araña, ou cometer rastreio ou scraping web; nem (e) interferir ou contornar as funções de segurança dos Serviços ou de qualquer sítio web relacionado, outros sítios web ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta em qualquer momento sem aviso prévio se determinarmos que violou alguma parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14: RESOLUÇÃO
É possível que resolvamos este acordo ou interrompamos o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes) ao nosso inteiro critério em qualquer momento sem aviso prévio, podendo permanecer em vigor a sua responsabilidade por todos os montantes devidos até à data da resolução, inclusive.
As seguintes secções continuarão em vigor após a resolução: Propriedade intelectual, Comentários, Resolução, Exclusão de responsabilidade de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo completo, Cessão, Legislação vigente, Política de privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, persista após a resolução.

SECÇÃO 15: EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através deles é disponibilizada unicamente para informação geral. Não garantimos a precisão, a completude nem a utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nesta informação fica por sua conta e risco. Rejeitamos toda a responsabilidade que surja da confiança depositada nesses materiais por parte de si ou de qualquer visitante relativamente aos Serviços, ou de qualquer pessoa que possa estar a par do seu conteúdo.
SALVO SE A Matcha Colors O ESTABELECER DE FORMA EXPRESSA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS QUE SE OFERECEM ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME ESTEJAM DISPONÍVEIS" PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DE SI, SEM REPRESENTAÇÃO, GARANTIAS NEM CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO TODA A GARANTIA IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM FIM DETERMINADO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE PODERÁ FAZER USO DOS SERVIÇOS DE FORMA ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. EM ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITA-SE OU NÃO SE PERMITE A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRA NATUREZA, PELO QUE É POSSÍVEL QUE ESTA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO SE APLIQUE NO SEU CASO.

SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA EM QUE A LEI O PERMITA, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A Matcha Colors, OS NOSSOS SÓCIOS, ADMINISTRADORES, EXECUTIVOS, COLABORADORES AFILIADOS, AGENTES, EMPREITEIROS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E OS SEUS AFILIADOS, TERÃO RESPONSABILIDADE POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES NEM DANOS DIRETOS, INDIRETOS, FORTUITOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU RESULTANTES DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE, A TÍTULO NÃO LIMITATIVO, PERDAS DE BENEFÍCIOS, PERDAS DE RECEITAS, PERDAS DE POUPANÇAS, PERDAS DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SIMILARES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATOS, DELITOS (INCLUINDO A NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE ESTRITA, QUE SURJAM DA UTILIZAÇÃO, POR PARTE DE SI, DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS, NEM POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DA FORMA QUE SEJA, COM A UTILIZAÇÃO, POR PARTE DE SI, DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUSIVE, A TÍTULO NÃO LIMITATIVO, QUALQUER ERRO OU DANO DE QUALQUER NATUREZA COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO COM ADVERTÊNCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SE PRODUZA.

SECÇÃO 17: INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Matcha Colors, a Shopify e os nossos afiliados, sócios, executivos, administradores, colaboradores, agentes, empreiteiros, licenciantes e fornecedores de serviços perante qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo o custo de honorários razoáveis de um advogado, pagável a qualquer terceiro em consequência de (1) o incumprimento, por parte de si, destes Termos do serviço ou dos documentos que incorporam como referência, (2) a violação de qualquer lei ou direito de terceiros, ou (3) o acesso aos Serviços e a sua utilização por parte de si.
Notificá-lo-emos perante qualquer reclamação sujeita a indemnização, com a consideração de que a incapacidade de efetuar a notificação prontamente não o isentará das suas obrigações, salvo se tiver sofrido danos significativos. É possível que controlemos a defesa e resolução dessa reclamação com despesas por conta de si, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que imponham obrigações não monetárias por parte de si sem o seu consentimento (sem demora não justificada). Colaborará na defesa de reclamações sujeitas a indemnização, por exemplo, fornecendo documentos pertinentes.

SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE
Caso se determine a ilegalidade, nulidade ou inaplicabilidade de alguma disposição dos presentes Termos do serviço, essa disposição deverá ser aplicável na medida em que a legislação vigente o permita e a secção inaplicável deverá considerar-se excluível dos presentes Termos do serviço; tal determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade de qualquer outra disposição.

SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO COMPLETO
O facto de não exercermos ou fazermos valer algum direito ou alguma disposição dos Termos do serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Os presentes Termos do serviço e as políticas ou normas operativas que publicamos neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem, na sua totalidade, o acordo e entendimento entre si e nós, regem a utilização do Serviço por parte de si e prevalecem perante qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou presente, em formato oral ou escrito, entre si e nós (incluindo, a título não limitativo, qualquer versão anterior dos Termos do serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos do serviço não se deverá interpretar contra os interesses da parte que tenha redigido o documento.

SECÇÃO 20: CESSÃO
Não poderá delegar, transferir nem ceder o presente Acordo nem os seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso prévio consentimento por escrito, e qualquer tentativa de o fazer considerar-se-á nula e sem valor. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos juntamente com os direitos e as obrigações que nos correspondem sem o seu consentimento nem aviso para si.

SECÇÃO 21: LEGISLAÇÃO VIGENTE
Os presentes Termos do serviço e os acordos separados mediante os quais lhe prestamos Serviços deverão reger-se e interpretar-se ao abrigo da legislação espanhola e da União Europeia. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submeter-se-ão aos Juízos e Tribunais do domicílio do consumidor quando o cliente atue como consumidor e, nos restantes casos, aos Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha). Você e a Matcha Colors manifestam submissão a foro e jurisdição nesses tribunais.

SECÇÃO 22: CABEÇALHOS
Os cabeçalhos utilizados no presente acordo incluem-se unicamente para fins práticos e não limitarão nem afetarão de outra forma os presentes Termos.

SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES NOS TERMOS DO SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos do serviço em qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos do serviço mediante a publicação de atualizações e modificações no nosso sítio web. Tem a responsabilidade de visitar o nosso sítio web de forma periódica para conhecer as modificações. Notificá-lo-emos sobre qualquer modificação substancial nos presentes Termos em conformidade com a legislação vigente e essas modificações entrarão em vigor a partir da data especificada na notificação. A utilização dos Serviços ou o acesso a eles de forma contínua por parte de si depois da publicação de qualquer modificação destes Termos do serviço implica a aceitação dessas modificações.

SECÇÃO 24: INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Deve enviar-nos qualquer pergunta acerca dos Termos do serviço para info@matchacolors.com.
A nossa informação de contacto encontra-se publicada a seguir:
Patricia - patricia@matchacolors.com ou info@matchacolors.com
+34 623 044 717 
B67545897 
ESB67545897

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO. Se atuar como consumidor, dispõe de 14 dias de calendário desde a receção da encomenda para resolver a sua compra sem justificação, em conformidade com o Real Decreto Legislativo 1/2007 (TRLGDCU). Para o exercer, escreva-nos para info@matchacolors.com antes de que termine o prazo; reembolsá-lo-emos num máximo de 14 dias pelo mesmo meio de pagamento. Por razões de higiene e proteção da saúde, os produtos alimentares selados que tenham sido abertos após a entrega ficam excluídos da livre resolução (art. 103 TRLGDCU).

Resolução de litígios em linha. A Comissão Europeia oferece uma plataforma de resolução de litígios em linha disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.